Director das Aquisições - Millennium Challenge Account (MCA) - Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do Cargo

O Director das Aquisições, sob a supervisão do Director de Operações, dirige a unidade de aquisições e tem a responsabilidade geral pela gestão quotidiana da prestação e execução dos serviços relacionados com as aquisições do Compacto. O Diretor das Aquisições garante que todas as transações de compras sejam executadas de acordo com as diretrizes da MCA; consolida e mantém registos de todas as actividades de compras; e informa sobre o progresso dessa actividade. O Diretor das Aquisições é responsável pela gestão do fluxo de actividades de aquisições para implementar o Compacto pela Entidade MCA. O Diretor das Aquisições serve como a principal ligação entre o Agente de aquisições, MCA-Moçambique, Millenium Challenge Corporation (MCC) e entidades externas de uma variedade de sectores especializados em todas as actividades de aquisição e, facilita a interação suave entre todos os elementos do processo de aquisição. Um dos aspectos fundamentais desta responsabilidade consiste em sincronizar os elementos substantivos e processuais das actividades de aquisição.

*O Director das Aquisições dependerá do Director-Geral da Administração e estará baseado em Maputo, Moçambique.

Principais Responsabilidades

• Dirigir a função geral de aquisições do MCA, incluindo a gestão do agente de aquisições, e assegurar que é prestado apoio suficiente às funções operacionais e programáticas da unidade de aquisições para reforçar a sua capacidade de cumprir os objectivos do Compacto, de acordo com as directrizes de aquisições do programa da MCC.
• Orientar, mentorar, liderar e supervisionar o desempenho do especialista em aquisições da MCA-Moçambique.
• Rever os documentos de solicitação, Planos de Aquisição, CPPRs e todos os outros documentos necessários preparados pelo Agente de Aquisição e recomendar quaisquer alterações ou melhorias necessárias para garantir que cumprem as Directrizes de Aquisição do Programa da MCC e orientações relacionadas, e que satisfazem as necessidades de aquisição da MCA-Moçambique.
• Rever o Manual de Operações de Aquisições da MCA preparado pelo Agente de Aquisições e recomendar quaisquer alterações ou melhorias necessárias para garantir que responde à realidade operacional da MCA-Moçambique.
• Assegurar que o agente de aquisições actua em conformidade com o manual de operações de aquisições aprovado.
• Monitorar o cumprimento pelo Agente de Aquisições de todas as regras e procedimentos das Directrizes de Aquisição do Programa MCC.
• Apoiar a direção e o Director Geral da MCA-Moçambique na manutenção da integridade e confidencialidade do processo de aquisição.
• Facilitar a preparação e apresentação ao Agente de Aquisições dos documentos de aquisição necessários pelo pessoal técnico da MCA-Moçambique.
• Analisar as necessidades operacionais e programáticas da MCA-Moçambique e supervisionar o desenvolvimento de planos e orçamentos de aquisições que sejam consistentes com os planos gerais do Compacto e alinhados com as necessidades da MCA-Moçambique.
• Desenvolver e construir a Unidade de Aquisições através do recrutamento e integração do pessoal e da identificação e envolvimento de recursos técnicos (por exemplo, consultores externos, MCC) para fornecer aconselhamento externo e conhecimentos especializados alinados com as necessidades estratégicas da MCA-Moçambique.
• Assegurar que a equipa dispõe de recursos adequados durante todo o período de vigência do Compacto.
• Desenvolver e coordenar esforços para prevenir a fraude e a corrupção no âmbito dos processos de aquisição e de gestão de contratos da MCA-Moçambique e realizar acções de formação para o pessoal da MCA-Moçambique, a fim de clarificar os procedimentos e as estratégias para esta prevenção.
• Representar a MCA-Moçambique como principal elo de ligação na implementação do programa do Compacto, incluindo a identificação das necessidades iniciais de aquisição, organização das operações de aquisição e revisão de relatórios, conforme necessário.
• Liderar os esforços da MCA-Moçambique para garantir que todas as aquisições sejam realizadas de forma consistente com os requisitos de aquisição da MCC.
• Desenvolver e implementar políticas e quadros de aquisições para documentos de administração de contratos ao longo da vida do compacto e recomendar quaisquer alterações ou melhorias necessárias para garantir que respondem à realidade operacional da MCA-Moçambique.
• Orientar o pessoal do programa e de aquisições da MCA-Moçambique e as entidades implementadoras sobre as Directrizes de Aquisições do Programa da MCC e os requisitos de informação para garantir o cumprimento e a transparência.
• Acompanhar todos os contratos previstos, incluindo os contratos de obras, identificar os contratos em atraso e formular recomendações.
• Supervisionar a qualidade da entrega, examinando os pedidos de aquisição, a qualidade dos bens e outra documentação relevante para garantir a conformidade com os planos de trabalho estabelecidos, bem como com as normas da MCC/MCA-Moçambique.
• Aconselhar sobre os sistemas de aquisição da MCA-Moçambique e, se for o caso, das entidades de execução, e determinar a sua conformidade com as normas da MCC, identificar problemas e riscos, para apoiar os exercícios de auditoria interna e externa.
• Desenvolver e implementar o sistema de contestação de propostas.
• Assegurar a implementação e o cumprimento das orientações da MCC sobre a comunicação do desempenho dos empreiteiros e a utilização de informações sobre o desempenho anterior dos mesmos nos concursos, incluindo a formação dos gestores de contratos sobre as suas responsabilidades e o aconselhamento da direção da MCA-Moçambique e da MCC sobre questões de incumprimento.
• Analisar os relatórios apresentados pelos membros da Unidade de Aquisições.
• Consolidar e manter registos de todas as actividades de aquisição e relatórios sobre a evolução da actividade.
• Coordenar as funções da MCA-Moçambique e do Agente de Aquisições na implementação do programa do Compacto, incluindo a identificação das necessidades iniciais de aquisições e a organização das operações de aquisições.
• Desempenhar outras tarefas e responsabilidades que lhe sejam solicitadas pelo Director Geral da MCA-Moçambique.

Competências Necessárias

• Possuir, no mínimo, uma licenciatura em administração de empresas, finanças, direito, engenharia, administração pública ou áreas afins. É desejável um mestrado em administração de empresas, administração pública, finanças, direito, engenharia, economia ou áreas afins.
• A formação em matéria de contratos públicos e/ou a qualificação ou certificação internacionalmente reconhecida em matéria de contratos públicos (por exemplo, NIGP-CPP, CPPO da UCCPP, MCIPS, CPSM e CPSD) constituirão uma vantagem adicional.
• Possuir no mínimo oito (8) anos de experiência relevante em cargo(s) superior(es) ou em função(ões) consultiva(s) superior(es) na gestão de projecto(s) que requeira(m) a aquisição de bens, obras e serviços. A experiência mais relevante incluiria a gestão ou supervisão de uma equipa de profissionais de aquisições e a gestão de operações de aquisições de apoio a um projecto multimilionário.
• Possuir experiência na redação, revisão e aprovação de documentos de concurso de acordo com as normas internacionais.
• Capacidade comprovada de trabalhar em colaboração com as partes interessadas e homólogos nacionais e internacionais.
• Constitui uma vantagem possuir experiência em um ou mais sectores afins aos projectos do Compacto de Moçambique.
• Constitui uma vantagem possuir experiência no planeamento e organização de acções de sensibilização do mercado.
• Estar familiarizado e/ou possuir experiência com as directrizes e os procedimentos em matéria de contratos públicos das instituições doadoras internacionais, nomeadamente do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento, do Banco Asiático de Desenvolvimento e/ou do Governo dos Estados Unidos.
• Possuir experiência na gestão de equipas de profissionais baseadas em projectos que produzem resultados de elevada qualidade.
• Possuir uma capacidade de comunicação escrita e verbal em português e inglês muito sólida.
• Sólidos conhecimentos de informática com aplicações de produtividade de escritório (Word, Excel, PowerPoint, MS Project).

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_TenderwellJobs.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial D. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

Diretor de Gestão Financeira Pública e Reformas na Agricultura - Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função

Objectivo do cargo

O Director de Gestão Financeira Pública, sob a supervisão do Director-Geral, Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA), é responsável pela boa gestão das Actividades de Reforma Fiscal no âmbito do Projecto PRIA. O Director de Gestão das Finanças Públicas assistirá o Director-Geral do PRIA na execução das actividades de reforma fiscal, reformas políticas e institucionais, reforço das capacidades, envolvimento das partes interessadas e supervisão dos orçamentos do projecto. O Director de Gestão Financeira Pública, ajuda o Director Geral a garantir o alinhamento da execução do projecto com os objectivos gerais do Compacto e a gestão criteriosa dos seus recursos.

O Director de Gestão das Finanças Públicas responderá perante o Director Executivo do Projecto PRIA e estará baseado em Maputo, Moçambique.

Principais Responsabilidades

• Gerir as actividades de finanças públicas no âmbito do projecto PRIA e garantir que os objectivos do projecto estejam em conformidade com os requisitos do Compacto, assegurando que os requisitos transversais (por exemplo, género e inclusão social, ESP, M&A) sejam implementados.
• Estabelecer a ligação com os ministérios relevantes e os doadores internacionais, conforme necessário, para garantir a qualidade de todas as actividades de Finanças Públicas realizadas no âmbito da PRIA.
• Assistir o Director Geral do PRIA, na coordenação dos esforços da MCA-Moçambique para executar as principais reformas do Compacto em coordenação com os Ministérios relevantes do Governo, o sector privado e a sociedade civil.
• Desenvolver ainda mais os modelos do projecto PRIA e utilizar um plano de trabalho para garantir a capacidade da MCA-Moçambique de implementar o programa, gerindo os riscos e atrasos em relação aos calendários do programa estabelecidos através de ferramentas de monitorização baseadas em dados.
• Assistir o Director Geral do PRIA no recrutamento da equipa do Projecto PRIA, bem como na formação, desenvolvimento e gestão do desempenho do pessoal para garantir a capacidade de cumprir o objectivo do Projecto.
• Integrar dimensões de sustentabilidade no ciclo de vida do projecto PRIA, incluindo o reforço das capacidades, a inclusão social e a igualdade entre homens e mulheres, bem como os aspectos ambientais e económicos.
• Gerir o desempenho dos consultores, incluindo a qualidade e a pontualidade dos resultados, a coordenação com as partes interessadas e o cumprimento dos requisitos contratuais.
• Gerir o desempenho dos contratantes, incluindo o cumprimento do calendário, dos custos e dos requisitos contratuais, a qualidade dos resultados, a qualidade dos subcontratantes e o cumprimento dos requisitos ambientais, de saúde, de segurança, de qualidade e outros requisitos contratuais.
• Gerir a entrega dos produtos necessários, assumir a responsabilidade pelo progresso global e pela utilização dos recursos e, tomar medidas correctivas se necessário.
• Orientar as entidades externas de execução no cumprimento dos acordos relevantes com as entidades de execução, das directrizes técnicas do MCC, dos regulamentos locais e dos requisitos de informação para garantir a conformidade e a transparência.
• Identificar e antecipar potenciais riscos e problemas específicos das previsões de entrega em tempo útil e orientar sobre medidas e soluções de mitigação.
• Coordenar com o Director de M&A e Economia e outros membros da equipa de M&A, conforme relevante a M&A do projecto e quaisquer assuntos que possam afetar o modelo económico do projecto, incluindo a garantia de entrega trimestral de dados e documentação de origem para reportar em relação ao plano compacto de M&A.
• Criar e optimizar abordagens e construir consistência na qualidade dos resultados do programa, implementação e avaliações do Projecto PRIA.
• Assistir o Director Geral do PRIA na revisão proactiva de todas as questões potenciais e em curso no âmbito dos contratos de Finanças Públicas, com o objectivo de resolver estas questões de forma expedita e justa, em colaboração com a liderança da MCA-Moçambique.
• Assistir o Director-Geral do PRIA na elaboração, execução e, se necessário, alteração dos orçamentos e organogramas, assegurando sinergias dentro da organização.
• Desempenhar as funções de Director Executivo Interino do PRIA, quando o Director Executivo do PRIA, não estiver disponível para desempenhar essas funções.
• Desempenhar quaisquer outras funções que lhe sejam atribuídas para apoiar o sucesso global do Projecto e do Compacto de Moçambique.

Competências Necessárias

• É necessário um grau de licenciatura em Economia, Gestão de Empresas, Finanças, Administração Pública ou áreas afins
• Preferencialmente, o candidato deve ter um mestrado em Economia, Gestão de Empresas, Finanças, Administração Pública ou áreas afins.
• Um mínimo de 10 anos de experiência profissional relevante e progressiva, especialmente no domínio das finanças públicas ou da agricultura comercial, com experiência bem sucedida na execução e/ou acompanhamento de programas e projectos.
• Experiência na redação, revisão e aprovação de documentos de aquisição de acordo com as normas internacionais.
• Demonstrar capacidade para trabalhar em colaboração com as partes interessadas e homólogos nacionais e internacionais, incluindo o governo central, o governo local, as organizações da sociedade civil e as empresas e associações privadas.
• É necessária experiência no sector das finanças públicas.
• Experiência em planeamento e organização de acções de sensibilização do mercado constitui uma vantagem.
• O conhecimento e/ou a experiência das directrizes e dos procedimentos de adjudicação de contratos das instituições doadoras internacionais, nomeadamente do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Asiático de Desenvolvimento e/ou o conhecimento e a experiência na administração/gestão de um pacto MCC constituem uma vantagem.
• Experiência na gestão de equipas interdisciplinares de profissionais com base em projectos que produzem resultados de elevada qualidade.
• Experiência em matéria de cumprimento das normas ambientais, de saúde e de segurança durante a construção no terreno.
• Experiência na gestão de contratos, de preferência tanto de consultores como de empresas que trabalham no domínio das finanças públicas
• Excelentes capacidades de comunicação escrita e verbal em inglês e português.
• Sólidas competências informáticas com aplicações de produtividade de escritório (Word, Excel, PowerPoint, MS Project).

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial D. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

Assistente Executivo do Director Geral de Administração - Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do cargo

O gabinete do Director Geral de Administração da MCA-Moçambique tem a responsabilidade global de supervisionar as funções administrativas que constituem a espinha dorsal da organização. Isto inclui o planeamento estratégico, a implementação e a gestão de políticas administrativas, recursos humanos, gestão de instalações, aquisições e apoio operacional geral. O Director Geral de Administração assegura que todos os processos administrativos estão alinhados com a missão, objectivos e requisitos de conformidade da MCA-Moçambique, promovendo um ambiente que apoia a eficiência, colaboração e excelência. Ao fornecer liderança e direção à divisão de Administração, o Diretor Geral desempenha um papel fundamental para permitir a execução bem-sucedida dos projectos e iniciativas da MCA, contribuindo para o compromisso da organização de reduzir a pobreza e promover o crescimento sustentável nos países parceiros. O cargo exige uma abordagem visionária, fortes capacidades de tomada de decisões e a capacidade de navegar em dinâmicas organizacionais complexas, mantendo os mais elevados padrões de integridade e profissionalismo.

O Assistente Executivo do Director Geral de Administração da MCA-Moçambique desempenha um papel vital no apoio ao Director Geral na realização dos objectivos estratégicos da organização. Colaborando estreitamente com o Director Geral de Administração, o Assistente Executivo assegura uma coordenação perfeita das actividades diárias, uma comunicação eficaz e um apoio administrativo eficiente.

O Assistente Executivo responderá ao Director Geral da Administração. A posição é totalmente baseada em Maputo, Moçambique.

Principais Responsabilidades

• Prestar apoio completo ao Director-Geral (DG), Administração, incluindo a gestão de um calendário de compromissos extremamente ativo, a redação e preparação de correspondência e a coordenação de reuniões complexas.
• Atuar como principal ponto de contacto para as partes interessadas internas e externas em todas as questões relacionadas com o Director-Geral e a Administração.
• Planear, coordenar e assegurar o cumprimento e o respeito do calendário do Director-Geral, desempenhando um papel de "guardião" e de "porta de entrada" para o acesso directo ao tempo e ao gabinete do Director-Geral.
• Pesquisar, definir prioridades e acompanhar as questões e preocupações recebidas, incluindo as de natureza sensível ou confidencial, e determinar o curso de acção adequado.
• Assistir nas tarefas administrativas diárias, incluindo atender e encaminhar chamadas, gerir o material de escritório e prestar apoio geral aos visitantes.
• Recolher e resumir dados sobre o estado e desempenho das actividades da MCA-Moçambique de diferentes unidades para sustentar as comunicações provenientes do Gabinete do Director Geral e informar as actividades de planeamento e avaliação.
• Executar actividades de apoio administrativo para o Gabinete do Director-Geral relacionadas com a marcação de reuniões, viagens/logística e relatórios financeiros/orçamentais, garantindo eficiência e capacidade de resposta.
• Redigir e disseminar actas, memorandos, e-mails e comunicações internas do Gabinete do Director-Geral em todo a MCA-Moçambique e garantir a recepção e o acompanhamento pelas respectivas partes interessadas.
• Trocar informações com as partes interessadas externas para apoiar as actividades de comunicação, representação e reuniões do Gabinete do Director-Geral.
• Supervisionar a agenda do Gabinete do Diretor-Geral, garantindo que os preparativos, reuniões e gestão de compromissos sejam executados de forma eficiente.
• Consolidar as informações e actualizar as bases de dados da unidade sobre os contactos e as reuniões do Director-Geral, assegurando a integridade e a confidencialidade dos dados.
• Monitorar e acompanhar os itens de ação, as entregas e os prazos, fornecendo lembretes e acompanhamento atempados ao Director Geral e a outras partes relevantes.
• Realizar outras tarefas administrativas e projectos especiais, conforme designado pelo Director Geral, para apoiar o funcionamento eficaz da MCA-Moçambique.

Competências Necessárias

• Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Empresas, Sistemas de Informação Empresariais, Administração Pública, Gestão Geral, Gestão de Escritórios, Economia, Ciências Sociais, Ciências Humanas, Artes, Comércio, Políticas Públicas ou áreas afins.
• Um mínimo de cinco (5) anos de experiência na execução de funções de administração de escritórios, secretariado e/ou apoio executivo.
• Possuir sólidos conhecimentos de informática com proficiência na utilização de aplicações comuns do Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) ou de um programa de escritório semelhante.
• Excelentes capacidades de comunicação escrita e oral em português, incluindo a redação de e-mails profissionais para uma variedade de audiências.
• A experiência de trabalho com organizações internacionais ou doadores é uma vantagem.
• Excelentes capacidades de comunicação escrita e oral em inglês.

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.

• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

  As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial B. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

Director Geral do Projecto CLCR - Millennium Challenge Account (MCA) Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do cargo

O Director Geral do Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR), sob a supervisão do Director de Operações, é responsável pela implementação bem-sucedida do Projecto CLCR, desde o estabelecimento dos Acordos de Parceria do Programa com o BioFund e a ProAzul, supervisão da seleção dos subbeneficiários e supervisão da execução das actividades financiadas pelos parceiros através dos subbeneficiários. Incentivar e apoiar o reforço das capacidades para facilitar a apropriação dos objectivos e actividades do Projecto pela comunidade local e pelo governo local e promover uma parceria multipartidária saudável e funcional entre a MCA, o Biofund e a ProAzul, juntamente com o governo, a sociedade civil, o sector privado e as partes interessadas do CLCR da comunidade. Desenvolver e implementar uma estratégia de saída da MCA/MCC para garantir a sustentabilidade pósCompacto das actividades críticas iniciadas durante o Projecto e os esforços institucionais e comunitários em curso necessários para alcançar os objectivos a longo prazo do Projecto. O Director Geral da CLCR assegura o alinhamento da execução do Projecto com os objectivos gerais do Compacto e a gestão criteriosa dos seus recursos. O Projecto pretende apoiar de forma holística a restauração e a gestão das pescas através de um esforço combinado para proteger e melhorar os ecossistemas costeiros e apoiar a melhoria da governação das pescas através das organizações parceiras

O Director Geral do Projecto CLCR responderá ao Director Executivo. Esta posição está baseada em Maputo, mas requer viagens ocasionais à Zambézia para visitas ao local, reuniões e coordenação do Projecto.

Principais responsabilidades

• Liderar o Projecto CLCR e garantir que os objectivos do mesmo estão em conformidade com os requisitos do Compacto, assegurando que os requisitos transversais (por exemplo, Género e Inclusão Social, ESP, M&E) são implementados.
• Liderar e coordenar os esforços da MCA-Moçambique para estabelecer acordos de parceria com o BioFund e a ProAzul que optimizem as oportunidades de subsistência e a resiliência climática na região costeira do pântano da Zambézia.
• Liderar e coordenar os esforços da MCA-Moçambique para sustentar uma parceria saudável e produtiva com o BioFund, a ProAzul, os subbeneficiários e as partes interessadas relevantes do governo, da sociedade civil, do sector privado e da comunidade CLCR durante a vigência do Compacto.
• Liderar e coordenar os esforços da MCA-Moçambique para supervisionar a implementação das actividades do Projecto, monitorar os seus resultados e, onde e quando for considerado necessário, trabalhar com os parceiros do Projecto para fazer os ajustes correspondentes aos planos de trabalho do Projecto e/ou ao desenho geral.
• Liderar e coordenar os esforços da MCA-Moçambique para garantir a aplicação da Lei Moçambicana pelo Governo da República de Moçambique no sector mineiro, conforme especificado no Artigo 8 do Compacto para equilibrar os objectivos de desenvolvimento do programa CLCR com o crescente sector mineiro na Zambézia. A mineração foi identificada como um dos principais impulsionadores da mudança do uso da terra costeira e representa um desafio para proteger eficazmente os ecossistemas costeiros críticos para melhorar a resiliência climática e essenciais para restaurar os habitates pesqueiros.
• Avaliar e aprovar todos os relatórios dos parceiros do Projecto sobre o planeamento, programação, controlos do Projecto e progresso da implementação e fornecer aconselhamento técnico, apoio e facilitação para manter todas as actividades do Projecto no caminho certo e fornecer contribuições regulares para os relatórios da MCA-Moçambique.
• Assegurar a preparação atempada de todos os relatórios mensais, trimestrais e outros relatórios da MCA-Moçambique para a MCC ou outras partes interessadas.
• Em coordenação com o Director de Operações da MCA-Moçambique e os outros Directores de Gestão, desenvolver um quadro de gestão coeso, incluindo ferramentas, que integrem as áreas técnicas e transversais do Projecto.
• Supervisionar o recrutamento da equipa do Projecto CLCR, bem como a formação, o desenvolvimento e a gestão do desempenho do pessoal, a fim de garantir a capacidade de cumprir o objetivo do Projecto.
• Representar o Projecto CLCR junto da MCC e do Conselho de Administração da MCA para garantir um entendimento comum do progresso do Projecto, com enfoque em mudanças significativas na concepção do Projecto, e que os problemas com recursos e relações de colaboração sejam comunicados e abordados.
• Representar a MCA-Moçambique no Comité Consultivo da Parceria da CLCR (PAC) com o Biofund, ProAzul, e outros membros do PAC.
• Representar a CLCR junto de doadores institucionais e privados, fundações, empresas, investidores de impacto e doadores multilaterais e bilaterais, conforme necessário, para apoiar a mobilização de recursos e parcerias para a sustentabilidade a longo prazo das actividades da CLCR.
• Juntamente com e conforme solicitado pelos parceiros do Projecto, Bio Fund e ProAzul, representar o Projecto CLCR junto das partes interessadas do Projecto (por exemplo, com contrapartes governamentais nacionais/locais, sociedade civil, beneficiários do Projecto, etc.) identificar e desenvolver potenciais parcerias e mobilizar recursos adicionais que possam apoiar, avançar e sustentar o Projecto CLCR.
• Assegurar a coordenação permanente com os parceiros do Projecto para integrar as dimensões da sustentabilidade no ciclo de vida de um Projecto, incluindo o reforço das capacidades, a inclusão social e a igualdade entre homens e mulheres, bem como os aspectos ambientais e económicos.
• Supervisionar o progresso global, a utilização dos recursos e a entrega dos productos necessários. Com os Parceiros de Projecto, iniciar a consideração de medidas correctivas, se necessário.
• Monitorar a conformidade dos Parceiros do Projecto com o Acordo de Parceria, as directrizes técnicas da MCC, os regulamentos locais e os requisitos de relatórios para garantir a conformidade e a transparência.
• Em coordenação com o Director de M&A e Economia da MCA-Moçambique, introduzir ferramentas para comunicar o processo e o progresso das etapas do Projecto CLCR.
• Coordenar com o Director de M&A e Economia e outros membros da equipa de M&A, conforme relevante, sobre M&A do Projecto e quaisquer assuntos que possam afetar o modelo económico do Projecto, incluindo a garantia de entrega trimestral de dados e documentação de origem para reportar contra o plano de M&A do Compacto.
• Identificar e antecipar potenciais riscos e problemas específicos das previsões de entrega e aconselhar sobre medidas e soluções de atenuação em conjunto com os parceiros e as principais partes interessadas que implementam o Projecto.
• Criar abordagens e otimizar as oportunidades de trabalho com os parceiros do Projecto para melhorar a qualidade dos resultados do programa, a implementação e as avaliações do Projecto CLCR.
• Em colaboração com os parceiros do Projecto, assegurar o desenvolvimento, a implementação e, se necessário, a alteração dos orçamentos e dos organogramas, garantindo sinergias no âmbito da organização da parceria.
• Desenvolver e estabelecer sistemas de acompanhamento das despesas, para além das ferramentas em linha dos parceiros de Projecto, a fim de assegurar um planeamento eficaz, previsões precisas e um acompanhamento contínuo da execução do Projecto.
• Apoiar os parceiros de implementação nos esforços de angariação de fundos para garantir que o Projecto disponha de recursos sustentáveis para continuar as operações após o fim do financiamento do Compacto.

Competências necessárias

• Licenciatura em gestão ambiental, biologia marinha, gestão de projectos, administração de empresas, engenharia ou áreas afins.
• Dar-se-á preferência ao candidato que tiver licenciatura em Gestão Ambiental, Gestão Costeira, Gestão de Áreas Protegidas ou áreas afins.
• Mínimo de 10 anos de experiência profissional relevante e progressiva, especialmente no domínio da gestão de projectos, com experiência bem sucedida na implementação e/ou acompanhamento de programas e projectos.
• Experiência em desenvolvimento, implementação e supervisão de parcerias público-privadas e/ou parcerias multi-sectoriais que incluam cocriação, coresourcing e governação partilhada.
• Capacidade demonstrada de trabalhar em colaboração com as partes interessadas e contrapartes nacionais e internacionais.
• Experiência em gestão de projectos na zona costeira de Moçambique Dar-se-á preferência ao candidato que tiver.
• Dar-se-á preferência ao candidato que tiver experiência em planificação e organização de acções de sensibilização do mercado.
• A familiaridade e/ou a experiência com as directrizes e os procedimentos de acompanhamento e avaliação das instituições doadoras internacionais, nomeadamente do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Asiático de Desenvolvimento, e/ou o conhecimento e a experiência na administração/gestão de um Compact da MCC constituem uma vantagem.
• Experiência na gestão de equipas de profissionais baseadas em projectos que produzem resultados de elevada qualidade.
• Excelentes capacidades de comunicação oral e escrita em Inglês e português.
• Fortes competências informáticas com aplicações de produtividade de escritório (Word, Excel, PowerPoint, MS Project).

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial E. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

Especialista em Recursos Humanos - Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Sobre o MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projeto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projeto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projeto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do cargo

O Especialista em Recursos Humanos, sob a supervisão do Director de Recursos Humanos e Administração, apoia a execução de recrutamentos, adaptando as políticas de recursos humanos do MCA-Moçambique aos requisitos aplicáveis e às necessidades organizacionais, e gerindo as funções relacionadas com os Recursos Humanos e Administração no MCA-Moçambique.

O Especialista em Recursos Humanos responderá ao Director de Recursos Humanos e Administração. A posição está totalmente baseada em Maputo, Moçambique.

Principais Responsabilidades

• Ajudar o Director de Recursos Humanos a traduzir os requisitos do programa compacto numa estratégia de recrutamento e contratação de pessoal para o MCA-Moçambique, para incluir um plano abrangente de contratação de pessoal, descrições detalhadas de funções para cada cargo, uma abordagem de divulgação e recrutamento, e procedimentos para avaliar candidaturas e entrevistar candidatos.
• Ajudar na prestação de serviços de recursos humanos (recrutamento, planeamento de pessoal, gestão de desempenho e políticas de recursos humanos) para estar em conformidade com os padrões de recursos humanos do MCC/MCA e alinhamento com as necessidades da organização.
• Reconciliar os requisitos do programa compacto numa estratégia de pessoal e recrutamento para o MCA-Moçambique, para incluir um plano de pessoal abrangente, descrições detalhadas das funções de cada cargo, uma abordagem de divulgação e recrutamento e procedimentos para avaliar candidaturas e entrevistar candidatos.
• Ajudar no desenvolvimento de processos eficazes para a introdução, orientação, formação e transição de novos funcionários para o MCA-Moçambique e para a avaliação objectiva e transparente do desempenho dos funcionários.
• Ajudar nas actividades de recrutamento, desde a publicação de vagas de emprego até ao agendamento de entrevistas e contratação de candidatos, garantindo a documentação adequada e a entrega atempada em relação às necessidades programáticas e pessoais da MCA-Moçambique.
• Orientar a equipa interna de RH sobre questões identificadas que possam impedir a prestação de serviços ou a sua consistência/conformidade com os padrões do MCC/MCA, e recomendar soluções correctivas para melhorar a prestação de serviços.
• Orientar os gestores e o pessoal sobre directrizes, prazos, procedimentos e questões relacionadas com a prestação de serviços de RH.
• Orientar os directores de projecto e o pessoal sobre as directrizes, prazos e procedimentos de RH para criar uma base informada para as interacções e promover o cumprimento das directrizes de RH do MCC.
• Identificar e administrar um programa comum de benefícios para o pessoal do MCA-Moçambique para incluir licença pessoal e médica, seguro de saúde ou médico, contribuições para pensões ou planos de reforma, subsídios e bónus de desempenho, assegurando o cumprimento das políticas, directrizes e procedimentos.
• Reconciliar dados sobre o desempenho geral do programa do pessoal do MCA-Moçambique em relação às métricas de desempenho.
• Antecipar as necessidades de pessoal da MCA-Moçambique e garantir que a MCA esteja continuamente bem dotada de recursos.
• Sustentar materiais e logística para o desenvolvimento do pessoal interno e externo do MCA-Moçambique e actividades de envolvimento e reuniões de Recursos Humanos.
• Manter ficheiros para todo o pessoal do MCA-Moçambique garantindo a segurança, actualidade e confidencialidade da informação.
• Organizar materiais e logística para actividades internas e externas de desenvolvimento e envolvimento do pessoal do MCA-Moçambique e reuniões de Recursos Humanos.
• Documentar questões e melhores práticas para ajudar a informar as actividades de melhoria de processos.
• Manter todos os registos relacionados com as questões de recursos humanos.

Competências Necessárias

• Licenciatura em recursos humanos, gestão de empresas, administração de empresas ou outros domínios relevantes.
• Pelo menos cinco (5) anos ou mais de experiência anterior na organização e prestação de serviços de recursos humanos.
• É desejável ter experiência prévia na aplicação de políticas e procedimentos de recursos humanos numa agência ou ministério governamental, num parceiro de desenvolvimento internacional ou numa organização internacional.
• Experiência comprovada em todas as facetas dos serviços de recursos humanos, incluindo a implementação bem sucedida de ciclos de recrutamento profissional, estratégias, avaliação de desempenho e sistemas de gestão de desempenho, estratégias de retenção, pacotes de benefícios abrangentes e políticas de recursos humanos.
• Capacidade comprovada de interpretar e aplicar as práticas, normas, regulamentos e leis moçambicanas em matéria de trabalho e emprego.
• Ter fortes competências informáticas com proficiência na utilização de aplicações comuns do Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint).
• Excelentes competências de comunicação escrita e oral em língua portuguesa.
• O domínio da língua inglesa constitui uma vantagem.

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial C. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

Assistente Executivo do CEO - Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do cargo

O Assistente Executivo, sob a supervisão do Director Executivo do Compacto de Moçambique, examina todos os visitantes do escritório do Director Executivo e determina o nível de apoio de que necessitam, oferecendo um serviço ao cliente educado e profissional. Gere a agenda diária do Director Executivo, incluindo a marcação de reuniões, a confirmação de compromissos, a redação de itinerários, a elaboração de memorandos, a criação de e-mails, a organização de transportes e a preparação de comunicações em nome do Director Executivo.

O Assistente Executivo responderá ao Director Geral. A posição está totalmente baseada em Maputo, Moçambique.

Principais Responsabilidade

• Iniciar a comunicação dentro da MCA-Moçambique e com os prestadores de serviços externos, para garantir que os preparativos logísticos para workshops, reuniões e eventos estejam em vigor, permitindo uma margem de manobra suficiente em caso de alterações no horário ou local.
• Organizar e agendar reuniões e compromissos.
• Organizar a logística e os materiais para workshops, reuniões e eventos para apoiar o bom funcionamento das actividades do Director Executivo.
• Processar os pedidos de visto e arranjos de viagens, desembolsos de viagens, e outros requisitos relacionados com viagens de acordo com a política de viagens da MCA-Moçambique para apoiar as actividades de liderança do CEO e COO.
• Coordenar, assistir e supervisionar o desenvolvimento periódico de relatórios administrativos, de conformidade e de implementação para apresentação ao Conselho de Administração e à MCC.
• Manter sistemas de arquivo e bases de dados de todas as divisões e documentação de projectos para garantir que as actividades estejam bem documentadas em apoio aos processos de planeamento e auditoria.
• Apresentar e conciliar relatórios de despesas.
• Redigir actas exactas de reuniões, produzir e distribuir correspondência, memorandos, cartas, faxes e outras formas de comunicação.
• Tratar de comunicações sensíveis com o mais alto grau de confidencialidade e integridade.
• Assegurar que toda a correspondência recebida da MCA-Moçambique, MCC e Governo seja devidamente distribuída e levada ao conhecimento do pessoal relevante, e que todas as respostas sejam entregues atempadamente.
• Ajudar na monitoria proactiva do progresso dos programas de trabalho e na coordenação de várias actividades, tais como a organização de reuniões, a preparação de relatórios de progresso, etc.
• Receber chamadas, faxes e outras comunicações directas e relevantes relacionadas com o pessoal da MCA-Moçambique.
• Redigir cartas, memorandos, notas, e outros documentos administrativos similares conforme necessário.
• Outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo Diretor Executivo

Outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo Diretor Executivo.

Competências Necessárias

• Licenciatura numa instituição reconhecida em Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Empresas, Sistemas de Informação Empresarial, Administração Pública, Gestão Geral, Gestão de Escritórios, Economia, Ciências Naturais, Ciências Sociais, Ciências Humanas, Artes, Comércio, Políticas Públicas ou áreas equivalentes.
• Um mínimo de cinco (5) anos de experiência cumulativa em administração e gestão geral de escritórios (independentemente de ter sido adquirida antes, depois ou durante a obtenção da qualificação académica exigida).
• Excelentes capacidades de gestão do tempo e capacidade para executar várias tarefas e definir prioridades de trabalho.
• Possuir sólidos conhecimentos de informática com proficiência na utilização de aplicações comuns do Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) ou de um programa de escritório semelhante.
• Elevado nível de equilíbrio, discernimento, discrição e responsabilidade; capacidade de lidar com informações confidenciais, capacidade de antecipar problemas e confiança para prosseguir.
• Excelentes capacidades de comunicação escrita e oral em português, incluindo a escrita de mensagens electrónicas profissionais para uma variedade de públicos.
• Capacidade de dar e receber feedback editorial de forma profissional.
• Experiência de trabalho com organizações internacionais ou doadores é uma vantagem.
• Excelentes capacidades de comunicação escrita e oral em inglês.

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial B. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

Director Executivo - Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do cargo

O Director Executivo é o principal representante e responsável pelo estabelecimento da MCA, pela gestão directa do Programa da MCA e das Funções de Apoio Operacional, e serve como o principal representante da MCA no país perante as partes interessadas, o Conselho de Administração da MCA e a MCC. O Director Executivo é responsável (i) pela gestão directa do programa e das equipas operacionais da MCA-Moçambique; (ii) pela implementação e encerramento do Compacto através de uma gestão integrada, eficiente e operacional dos seus projectos e actividades de apoio ao programa; (iii) por garantir que os projectos sejam executados de acordo com o Compacto assinado entre os Estados Unidos da América e Moçambique, bem como com as directrizes e normas da MCC, incluindo, sem limitação, as relativas à gestão ambiental e social, inclusão social e de género, monitoria e avaliação.

O Director Executivo responderá ao Conselho de Administração da MCA-Moçambique e estará baseado em Maputo, Moçambique.

Principais responsabilidades

• Liderar a MCA-Moçambique alinhando as funções programáticas e operacionais, e desenvolver sistemas, bases de gestão de projectos e estratégias que estabeleçam a visão, metas, marcos e alcance externo necessários para garantir o sucesso do Compacto.
• Integrar os requisitos programáticos, estatutários e operacionais do Compacto com os quadros de Operações e Programas e alocar orçamentos e recursos para garantir a capacidade da MCA-Moçambique de produzir resultados.
• Defender a integração do género e da inclusão e supervisionar o Plano de Integração Social e de Género do Compacto.
• Aconselhar regularmente o Conselho de Administração da MCA sobre o progresso, questões e riscos relacionados com a implementação do programa do Compacto, e ligar os contributos do Conselho de Administração da MCA com o desenvolvimento estratégico da MCA.
• Liderar a equipa de gestão executiva e todos os funcionários e consultores da MCA-Moçambique para garantir que seja estabelecido um ambiente de colaboração com uma abordagem de "uma equipa" para facilitar a cooperação, a partilha de informações e a responsabilidade mútua entre as equipas da MCA-Moçambique e da MCC.
• Supervisionar o recrutamento de uma equipa forte da MCA para levar a cabo a implementação de todos os projectos e actividades do Compacto usando uma abordagem baseada no risco para a gestão de projectos.
• Construir a equipa de gestão executiva e avaliar e identificar continuamente os recursos técnicos necessários (por exemplo, consultores externos, recursos técnicos da MCC) que estejam melhor alinhados com as necessidades da MCA-Moçambique para obter resultados produtivos.
• Estabelecer, com o apoio dos Directores da MCA-Moçambique, as estruturas, sistemas e estratégias que irão impulsionar o funcionamento da MCA-Moçambique e garantir que os projectos e actividades relevantes sejam concebidos e entregues a tempo e dentro do âmbito definido no pacto com uma cultura que apoie a tolerância zero para a fraude, corrupção e assédio sexual.
• Fornecer orientação e aconselhamento e, quando necessário, gerir e coordenar o desenvolvimento dos planos de implementação da MCA-Moçambique, incluindo a aprovação final dos orçamentos, planos de trabalho, planos de aquisições, pacotes de pedidos de desembolso e planos de monitoria e avaliação (M&A) relacionados com o programa Compacto; e recomendá-los ao Conselho de Administração da MCA e à MCC para sua aprovação.
• Trabalhar em estreita colaboração com a liderança sénior das unidades relevantes do Governo da República de Moçambique para garantir a disseminação de informações críticas, o compromisso de recursos e o progresso oportuno relacionado com as reformas políticas e regulamentares relacionadas com o programa do Compacto.
• Representar o programa compacto junto dos parceiros públicos e privados do programa e servir como representante principal do Conselho de Administração da MCA e da MCA-Moçambique junto da comunidade de doadores, da sociedade civil, do sector privado e de outros círculos eleitorais.
• Representar a MCA-Moçambique junto de todas as partes interessadas em Moçambique (por exemplo, com contrapartes do governo nacional/local, agências reguladoras, parceiros de programas/projectos, etc.) e expandir a rede de colaboração da MCA-Moçambique para novas parcerias que irão sustentar a MCA ao longo do Compacto, garantir um amplo conhecimento e comunicação sobre o programa e solidificar o necessário envolvimento do Governo da República de Moçambique em compromissos críticos de reforma.
• Servir de ponte entre o Governo da República de Moçambique e a MCC, assegurando a partilha de perspectivas para alinhar as expectativas dos principais beneficiários e intervenientes.
• Empregar habilidades de negociação para criar consenso e cultivar relações frutíferas entre a Entidade MCA-Moçambique e todas as suas partes interessadas, parceiros públicos e privados.
• Assegurar a comunicação de acordo com todas as partes interessadas, incluindo os parceiros técnicos e financeiros do Governo da República de Moçambique, parceiros sociais, organizações não governamentais e o público, ao longo da implementação e encerramento do Compacto.

Competências necessárias

• Mestrado ou equivalente em economia, administração de empresas, engenharia, administração pública ou numa área relevante.
• Um mínimo de 15 anos de experiência numa posição de gestão de alto nível em organizações públicas e/ou privadas de renome na implementação de programas de dimensão e complexidade semelhantes na África Subsariana.
• Familiaridade com sistemas de gestão financeira pública e de gestão de projectos de doadores ou sistemas semelhantes.
• Experiência na liderança de equipas grandes, multiculturais e multidimensionais e na gestão de relações públicas.
• Ter conhecimento e experiência das políticas e procedimentos da MCC e/ou de outras instituições internacionais de desenvolvimento, com (i) uma compreensão particular das abordagens de género e de inclusão social e (ii) experiência no cumprimento de requisitos ambientais, de género, sociais, de saúde e de segurança em projectos internacionais de desenvolvimento constitui uma vantagem.
• Experiência comprovada na gestão das finanças públicas e/ou de projectos/programas de desenvolvimento com parceiros técnicos e financeiros bilaterais ou multilaterais.
• Uma sólida experiência de colaboração operacional e produtiva com, pelo menos, duas das seguintes partes interessadas: Governo (a nível nacional e local), sociedade civil, organizações não governamentais, sector privado e parceiros técnicos e financeiros internacionais. Experiência de supervisão e implementação de parcerias intersectoriais, multi-sectoriais e/ou público-privadas.
• Excelentes capacidades de comunicação oral e escrita em Português e Inglês.

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial F. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

Director de Meios de Subsistência Costeiros - Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Sobre o MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projeto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projeto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projeto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Diretor de meios de subsistência costeiros

Objetivo do cargo

O Diretor dos Meios de Subsistência Costeiros (CL), no Projeto de Meios de Subsistência Costeiros e Meios de Subsistência Costeiros (CLCR), sob a supervisão do Diretor Executivo do Projeto, é responsável por apoiar a implementação bem sucedida das actividades relacionadas com os meios de subsistência costeiros no Projeto CLCR, desde o estabelecimento dos Acordos de Parceria do Programa com o BioFund e a ProAzul, a supervisão da seleção dos sub-beneficiários e a supervisão da execução pelos parceiros das actividades financiadas através das sub-subvenções. Incentivar e apoiar o reforço das capacidades para facilitar a apropriação dos objectivos e das actividades do projeto pela comunidade local e pelo governo local. Dado que a sustentabilidade é uma caraterística fundamental deste projeto, a equipa da CLCR terá de desenvolver e ajudar os parceiros na implementação de uma estratégia de saída da MCA/MCC que ajude a garantir a sustentabilidade pós-Compacto das actividades críticas relacionadas com os meios de subsistência iniciadas durante o projeto e os esforços institucionais e comunitários em curso necessários para alcançar os objectivos de desenvolvimento económico local a longo prazo do projeto. O Diretor dos Meios de Subsistência Costeiros, CLCR, colabora com o Diretor dos Meios de Subsistência Costeiros, CLCR, na assistência aos esforços do Diretor-Geral do Projeto CLCR para assegurar o alinhamento da execução do projeto com os objectivos gerais do Compacto e a gestão judiciosa dos seus recursos. O principal objetivo do Diretor da CL será supervisionar o trabalho implementado pela ProAzul ao abrigo do acordo de parceria e apoiar os seus esforços no sentido de melhorar a gestão das pescas através do estabelecimento de áreas marinhas protegidas, reforçando a cogestão local das pescas com as comunidades locais e ajudando na mudança para práticas de pesca mais sustentáveis, tais como artes de pesca menos prejudiciais.

O Diretor dos Meios de Subsistência Costeiros responderá ao Diretor Geral do Projeto CLCR. A posição está baseada em Maputo, com viagens frequentes (até 50%) previstas durante a implementação do projeto para visitas ao local, reuniões e supervisão geral do projeto.

Principais Responsabilidades

• Ajudar o Diretor Geral do Projeto CLCR a garantir que os objectivos do projeto relacionados com os meios de subsistência costeiros estejam em conformidade com os requisitos do Compacto e que os requisitos transversais (por exemplo, Género e Inclusão Social, ESP, M&A) sejam implementados.
• Prestar aconselhamento técnico para fundamentar os esforços da MCA-Moçambique para estabelecer acordos de parceria com o BioFund e a ProAzul que optimizem os meios de subsistência costeiros na região costeira do pântano da Zambézia+. O foco principal será nos esforços da ProAzul para melhorar a gestão das pescas, a governação e as oportunidades de comercialização.
• Participar nos esforços da MCA-Moçambique para supervisionar a implementação das actividades do Projeto relacionadas com os meios de subsistência costeiros, monitorar os seus resultados, e, onde e quando considerado necessário, trabalhar com os parceiros do Projeto para fazer os ajustes correspondentes aos planos de trabalho do Projeto e/ou desenho geral.
• Apoiar os esforços da MCA-Moçambique para manter relações de parceria funcionais, produtivas e saudáveis entre a ProAzul, o Biofund, os sub-beneficiários e as partes interessadas do governo, da sociedade civil, do sector privado e da comunidade.
• Avaliar e recomendar a modificação ou aprovação de todos os relatórios dos parceiros do projeto sobre o planeamento, programação, controlo do projeto e progresso da implementação e fornecer aconselhamento técnico, apoio e facilitação para manter todas as actividades do projeto no caminho certo e fornecer contribuições regulares para os relatórios da MCA-Moçambique.
• Fornecer informações atempadas sobre todos os assuntos relacionados com os meios de subsistência costeiros na preparação de todos os relatórios mensais, trimestrais e outros relatórios da MCA-Moçambique sobre o Projeto CLCR para a MCC ou outras partes interessadas.
• Ajudar no desenvolvimento e implementação de um quadro de gestão coeso, incluindo ferramentas, que integrem as áreas técnicas e transversais do projeto,
• Conforme solicitado pelos parceiros do projeto, Bio Fund e ProAzul, e em conjunto com eles e/ou com o Diretor Geral do Projeto CLCR e o Diretor de Meios de Subsistência Costeiros CLCR, representar as partes interessadas do projeto (por exemplo, com contrapartes do governo nacional/local, sociedade civil, beneficiários do projeto, etc.) e identificar e desenvolver potenciais parcerias que possam fazer avançar o trabalho da MCA-Moçambique.
• Ajudar a garantir a coordenação contínua com os parceiros do projeto para integrar as dimensões da sustentabilidade no ciclo de vida de um projeto, incluindo o reforço das capacidades, a inclusão social e a igualdade entre homens e mulheres, e os aspectos ambientais e económicos.
• Colaborar com o Diretor-Geral do Projeto CLCR para assegurar uma supervisão aprofundada dos progressos globais, da utilização dos recursos e da entrega dos produtos necessários relacionados com os meios de subsistência costeiros. Conforme indicado pelo Diretor-Geral, e em conjunto com os Parceiros do Projeto, iniciar a consideração de medidas correctivas, se necessário.
• Colaborar com o Diretor-Geral do Projeto CLCR para assegurar um acompanhamento eficaz de todas as questões relacionadas com os meios de subsistência costeiros, a fim de garantir a transparência e a conformidade dos Parceiros do Projeto com o Acordo de Parceria, as directrizes técnicas da MCC, os regulamentos locais e os requisitos de informação.
• Em coordenação com o Diretor Geral do Projeto CLCR e o Diretor de M&A e Economia da MCA-Moçambique, ajudar na identificação, introdução e utilização de ferramentas para comunicar o processo e o progresso das etapas do Projeto CLCR, especialmente em relação aos meios de subsistência costeiros.
• Coordenar com o Diretor de M&A e Economia e outros membros da equipa de M&A, conforme relevante, a M&A do projeto e quaisquer questões que possam afetar o modelo económico do projeto, incluindo a garantia de entrega trimestral de dados e documentação de origem para apresentar relatórios em relação ao plano de M&A do Compacto.
• Ajudar a identificar e antecipar potenciais riscos e questões específicas das previsões de execução relacionadas com as actividades, objectivos e marcos dos meios de subsistência costeiros e aconselhar sobre medidas e soluções de atenuação.
• Ajudar o Diretor-Geral do Projeto CLCR a criar abordagens e a optimizar as oportunidades de trabalho com os Parceiros do Projeto para melhorar a qualidade dos resultados do programa, a implementação e as avaliações do projeto CLCR.
• A pedido do Diretor-Geral do Projeto CLCR, e em colaboração com os Parceiros do Projeto, assegurar o desenvolvimento, a implementação e, se necessário, a alteração dos orçamentos e dos organigramas, garantindo sinergias no âmbito da organização da parceria.
• Utilizar eficazmente os sistemas de acompanhamento das despesas, para além das ferramentas em linha do parceiro de projeto, a fim de assegurar um planeamento eficaz, previsões precisas e um acompanhamento contínuo do projeto.
• Em coordenação com o Diretor-Geral do projeto CLCR, apoiar os esforços para aumentar o financiamento da MCC, apoiando os esforços de angariação de fundos por parte das organizações parceiras.
• Assumir todos os outros deveres e responsabilidades relacionados com os esforços de meios de subsistência costeiros no projeto CLCR que possam ser identificados como necessários e atribuídos pelo Diretor-Geral do projeto CLCR.

Competências Necessárias

• Competências obrigatórias: É exigido um diploma de licenciatura e é preferencialmente exigido um diploma de mestrado nas seguintes disciplinas: sociologia, ciências sociais, trabalho social, administração de empresas, desenvolvimento económico, biologia, biologia marinha, gestão ambiental, ecologia, gestão de recursos naturais, conservação, economia ambiental e desenvolvimento de empresas com ênfase na pesca
• Um mínimo de cinco (5) anos de experiência no desenvolvimento económico de comunidades locais, de preferência incluindo cadeias de valor de produtos marinhos.
• Um mínimo de três (3) anos de experiência em trabalho com comunidades costeiras em Moçambique, de preferência na zona costeira do pântano da Zambézia+.
• Capacidade de trabalhar com o Microsoft Office Suite, e outros conhecimentos básicos de informática.
• Fortes capacidades de comunicação escrita e verbal em inglês e português

Competências desejadas

• Conhecimento das políticas, leis, regulamentos e costumes locais relevantes.
• Experiência profissional comprovada que demonstre a capacidade de monitorar a execução de projectos e de trabalhar com um mínimo de supervisão, como parte de uma equipa, incluindo a colaboração eficaz com os seus pares, bem como o trabalho com as comunidades locais, funcionários governamentais a todos os níveis e equipas profissionais multidisciplinares.
• Experiência no desenvolvimento e na implementação de parcerias intersectoriais e/ou público-privadas, incluindo a co-criação, a partilha de recursos e a governação partilhada.
• Experiência no estabelecimento e reforço de parcerias público-privadas.
• Disponibilidade para viajar frequentemente para áreas onde a MCA está a implementar projectos/programas.

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial D. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

Director de RH e Administração - Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do Cargo

A unidade de Recursos Humanos e Administração da MCA-Moçambique dedica-se a prestar apoio técnico em recursos humanos, bem como a garantir a integridade das políticas de RH. Esta unidade também supervisiona a logística, as instalações e o apoio administrativo. O objectivo é prestar assistência administrativa e de RH responsiva e responsável a vários programas, de acordo com as diretrizes da Millennium Challenge Corporation (MCC) e a legislação local. Esta abordagem assegura a consistência em todas as operações, o cumprimento dos requisitos relevantes e promove a transparência e a responsabilidade em todas as práticas.

O Director de Recursos Humanos e Administração é responsável por coordenar as funções essenciais de recursos humanos e administrativas da organização. Esta função garante a prestação atempada e consistente de serviços essenciais, incluindo recrutamento, remuneração e administração de benefícios, gestão de desempenho, logística, gestão de instalações e aquisições. Ao gerir estas áreas de forma eficaz, o Director desempenha um papel vital para permitir o desempenho geral da MCA-Moçambique. O foco está em garantir e motivar talentos, bem como fornecer apoio administrativo abrangente, tudo em consonância com as directrizes da MCC e em conformidade com as leis laborais locais e regulamentos de emprego.

O Director de RH e Administração responderá ao Director Geral de Administração e estará sediado em Maputo, Moçambique.

Principais Responsabilidades

• Desenvolver, implementar e supervisionar políticas e procedimentos administrativos e de RH; assegurar o cumprimento das leis e regulamentos locais; coordenar com outros departamentos para alinhar as estratégias administrativas com os objectivos organizacionais.
• Determinar as necessidades de Recursos Humanos e administrativas da MCA-Moçambique para informar as actividades de planeamento, orçamento e implementação; colaborar com outros departamentos para garantir a responsabilidade fiscal e o alinhamento com os objectivos organizacionais.
• Dirigir os processos de aquisição, gerir as relações com os fornecedores e negociar contratos; desenvolver o orçamento administrativo, monitorar as despesas e colaborar com as finanças para efeitos de controlo.
• Avaliar os requisitos administrativos da MCA-Moçambique para criar sistemas e planos administrativos que tomem em consideração as viagens, a formação do pessoal, a gestão das instalações e a logística, em conformidade com os objectivos da MCA-Moçambique.
• Supervisionar os activos físicos, implementar programas de manutenção preventiva e coordenar as reparações; gerir a tecnologia e os sistemas administrativos assegurando a integridade e a segurança dos dados.
• Supervisionar a prestação de serviços de apoio administrativo e de recursos humanos nas áreas de recrutamento, remuneração e administração de benefícios, gestão de desempenho logística, gestão de instalações e aquisições que respondam às necessidades das equipas da MCA-Moçambique e que sejam capazes de reforçar a sua capacidade.
• Orientar a equipa de operações de RH e de administração sobre as melhores abordagens para dar resposta às necessidades de serviço e sobre medidas correctivas para resolver problemas e melhorar a prestação de serviços. Estas medidas incluem a tolerância zero ao assédio sexual no local de trabalho.
• Orientar os gestores e o pessoal sobre as orientações, os prazos e os procedimentos relativos à prestação de serviços de RH e administrativos, a fim de criar uma base informada para as interacções e apoiar um funcionamento harmonioso e sustentado.
• Orientar os especialistas e outros membros da equipa sobre a variedade de práticas de RH em matéria de avaliação de funções, remuneração e gestão do desempenho, a fim de reforçar a integridade das normas de recursos humanos e a coerência da compreensão.
• Dirigir a equipa de RH no recrutamento, formação, avaliação do desempenho e desenvolvimento do pessoal.
• Monitorar a prestação/implementação de projectos e serviços de RH e Administração - incluindo os prestados por fornecedores externos - para garantir que os serviços/resultados estejam em consonância com as directrizes e normas e alinhados com os ciclos/planos de projecto das equipas da MCA-Moçambique.
• Examinar a prestação de serviços de recursos humanos (recrutamento, planeamento do pessoal, gestão do desempenho e políticas de recursos humanos) para verificar a conformidade com as normas de recursos humanos da MCC/MCA e o alinhamento com as necessidades da organização.
• Desenvolver e implementar programas de formação para melhorar as competências e o conhecimento do pessoal.
• Dirigir ou participar em projectos especiais como a reestruturação organizacional, a melhoria de processos ou iniciativas estratégicas, coordenando simultaneamente com as equipas de projecto para garantir a sua conclusão com êxito.
• Avaliar os resultados do projecto para integrar as lições aprendidas nas práticas em curso, melhorando assim as iniciativas futuras.

Competências Necessárias

• Preferencialmente, mestrado em gestão de recursos humanos, gestão de empresas, desenvolvimento organizacional ou numa área relacionada.
• É necessário o grau de licenciatura em recursos humanos, gestão de empresas ou áreas afins.
• Um mínimo de sete (7) anos de experiência progressiva na execução de funções de RH, prestação de serviços de gestão da mão de obra e administração de outros processos de RH e/ou gestão de edifícios/instalações, serviços de aquisição e/ou funções de viagens e logística.
• Possuir sólidos conhecimentos de informática, com domínio das aplicações comuns do Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) e familiaridade com os sistemas de gestão financeira.
• Conhecimento comprovado da lei laboral moçambicana no que se refere ao estatuto laboral, tipo de contratos e benefícios dos trabalhadores.
• Capacidade demonstrada para liderar e motivar uma equipa de profissionais de RH, administração e TI.
• Excelentes competências de comunicação escrita e verbal em inglês e português.

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.

• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

  As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

  1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
  2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
  3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial D. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

Director, Comunicação e Divulgação - Millennium Challenge Account (MCA) - Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account– Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projetos ao abrigo do Compacto 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projetos, nomeadamente:

1. O Projeto de Conectividade e Transporte Rural (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.

2. O Projeto de Promoção do Investimento e Reforma na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e rendimentos dos pequenos agricultores e outros atores da cadeia de valor em Moçambique.

3. O Projecto Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre exploração da pesca, para ecossistemas mais produtivos que são restaurados à sua função.

Objetivo do Cargo

Reportando ao COO, o Diretor, Comunicações e Divulgação irá desenvolver e implementar estratégias de comunicação, estratégicas de base alargada para promover e divulgar eficazmente os projetos e atividades MCA-Moçambique em todas as plataformas de mídia, incluindo online, imprensa, radiodifusão (rádio/televisão) e outras publicações, e gerir e acompanhar o envolvimento regular e necessário das partes interessadas em todos os projetos. O Director desenvolverá uma forte relação com os meios de comunicação social, servirá como porta-voz oficial MCA-Moçambique, desenvolverá oportunidades de comunicação social para funcionários MCA-Moçambique e da MCC e atuará como o ponto focal chave para todas as solicitações dos meios de comunicação social das partes interessadas e do público. O Director irá gerir o desenvolvimento e a implementação da Estratégia de Comunicação, que é uma componente do Plano de Engajamento das Partes Interessadas (SEP), garantindo o alinhamento com setores transversais em todos os projetos do Compacto.

O Director de Comunicação e Divulgação reportará ao Director de Operações da MCA-Moçambique e estará sediado em Maputo, Moçambique.

Responsabilidades Primárias

• Liderar e gerir todos os esforços de comunicação para a MCA-Moçambique, incluindo eventos, meios de comunicação social e campanhas de informação ao público.
• Liderar o desenvolvimento de uma Estratégia de Comunicação robusta, que é uma componente do Sistema de Gestão Ambiental e Social (SGAS) da MCA vinculado ao Plano de Engajamento das Partes Interessadas (SEP). Implementar e acompanhar a Estratégia de Comunicação, que inclui o alcance da mídia local e nacional, funcionários do governo, partes interessadas e outros públicos relevantes para o sucesso dos projetos ao longo da vida do pacto.
• Desenvolver uma forte relação com os meios de comunicação social enquanto porta-voz oficial da MCA-Moçambique.
• Coordenar estreitamente com a Missão do País Residente da MCC e a Sede da MCC sobre a estratégia e o plano de comunicação e quaisquer problemas de alto perfil com a Embaixada dos EUA.
• Gerir as relações com as partes interessadas construindo, mantendo e alavancando uma boa rede de contatos para facilitar e/ou promover o programa.
• Desenvolver e implementar planos estratégicos para garantir um envolvimento significativo no planeamento, monitorização e avaliação do programa (este último em coordenação com o Director de M&E e Economia da MCA).
• Colaborar com o Director de M&E e Economia e Directores de projeto para emitir boletins oportunos (ou seja, blogs, relatórios, boletins informativos) para as partes interessadas e grupos-alvo, fornecendo-lhes informações sobre o programa.
• Em conjunto com o Director Executivo da MCA e Diretores relevantes, desenvolver e implementar uma estratégia de divulgação para estabelecer um mecanismo interno de relatórios para garantir exemplos de participação do setor privado no Compacto o e comunicar efetivamente os sucessos do setor privado, bem como divulgar oportunidades.
• Supervisionar as sessões de consulta pública e o envolvimento das partes interessadas, em coordenação e colaboração com a equipa do Ambiente e Desempenho Social e Género e Inclusão Social na MCA-Moçambique, de forma consistente com os Padrões de Desempenho da IFC, a Política de Género da MCC, a MCA ESMS e o Plano de Integração Social e de Género (SGIP) da MCA. As consultas e os esforços de envolvimento das partes interessadas serão conduzidos de forma inclusiva e sensível ao género, garantindo que as mulheres, os jovens e os grupos excluídos tenham oportunidades de participação significativa.
• Garantir o acesso do público à informação sobre Moçambique e as atividades do Compacto, incluindo as actividades futuras de aquisição financiadas pela MCC.
• Desenvolver materiais de comunicação com um enfoque inclusivo, garantindo a representação dos diferentes tipos de partes interessadas, incluindo mulheres e jovens.
• Desenvolver e implementar actividades de sensibilização do mercado para contratos públicos, quando relevante.
• Administrar a implementação das diretrizes de branding da MCC.
• Gerir e dirigir o desenvolvimento e manutenção do website MCA-Moçambique.
• Encarregar-se de todas as atividades relacionadas com o planeamento das redes sociais e supervisionar as operações em todas as plataformas de redes sociais.
• Em colaboração com o Director de M&E e Economia da MCA, comunicar o progresso para os resultados de acordo com o plano de M&E.
• Preparar discursos e pontos de discussão para o CEO da MCA e outros funcionários seniores em compromissos de intervenções públicas.
• Liderar a organização e gestão de eventos de pequena e grande escala para destacar atividades do Compacto.
• Monitorar e fazer a ligação com a mídia para garantir que informações precisas sobre o programa cheguem ao domínio público.
• Supervisionar a implementação de iniciativas e programas de divulgação destinados a aumentar a sensibilização e manter uma imagem pública favorável dos projetos da MCA-Moçambique.

Competências Necessárias

Formação

• Licenciatura ou equivalente em comunicação, jornalismo, estudos dos mídia, administração de empresas, administração pública, administração do desenvolvimento, ciências sociais ou áreas afins. Um mestrado é altamente desejado.
• Gestão de projetos (como PMP, CAMP ou similares) ou certificações de mídia, especialmente em organizações internacionais e/ou setores relacionados a doadores, seriam uma vantagem adicional

Experiência

• Dez (10) anos ou mais de experiência profissional relevante em comunicação estratégica e sensibilização da comunidade e do público a nível de gestão sénior.
• Experiência de trabalho com meios de comunicação nacionais e locais; experiência anterior em registo.
• Conhecimento e experiência demonstrados na gestão de campanhas de informação ao público.
• Conhecimento e experiência demonstrados na elaboração e entrega de mensagens para diversas partes interessadas.
• Experiência em gestão de projetos com capacidade de planejar trabalhos e cumprir prazos.
• Experiência como porta-voz eficaz em diversos meios de comunicação.
• Excelentes habilidades de comunicação escrita e verbal em Português e Inglês
• Excelentes habilidades de escrita e a capacidade de produzir artigos de mídia atraentes.
• Capacidade demonstrada para produzir materiais de fotografia e vídeo de alta qualidade.
• Familiaridade com fluxos de trabalho de produção digital, fotografia e software de edição de vídeo.
• Habilidades interpessoais e de comunicação produzindo materiais para uma ampla gama de públicos diferentes e/ou o "público em geral", incluindo habilidades de influência e negociação.
• Experiência na construção de redes e envolvimento com coalizões.
• Forte proficiência em informática (Word, Excel, Outlook, PowerPoint) e vontade de aprender aplicações adicionais (e tecnologia acessível) conforme necessário.
• Experiência na gestão de uma equipa de profissionais de comunicação, contratos com empresas de RP e/ou consultores externos.
• A experiência no desenvolvimento e implementação de SEPs que aderem ao IFC PS ou a padrões internacionais semelhantes de doadores (por exemplo, Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial) é uma vantagem.
• A experiência de trabalho com organizações internacionais ou doadores é uma vantagem

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser submetidas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites candidaturas submetidas online através do Mozambique_Tenderwell Jobs .
• As candidaturas enviadas por e-mail ou outros meios não serão consideradas.

As candidaturas eletrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos:

1. Curriculum vitae (preferencialmente apresentado em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor utilize o guia do CV disponível para download na parte inferior da descrição das funções em Mozambique_Tenderwell Jobs ).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial D. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

Esta Descrição de Posição está sujeita a revisões/atualizações conforme necessário para garantir o alinhamento com a direção estratégica e a estrutura da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos de Recursos Humanos aplicáveis, e as versões oficiais de cada Descrição de Cargo são mantidas pelos Recursos Humanos.

Director Geral Adjunto dos Transportes - Millennium Challenge Account (MCA) - Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do Cargo  

O Director Geral Adjunto dos Transportes está sob a supervisão do Director Geral de Conectividade e Transportes Rurais (CTE) e, é responsável pela gestão bem-sucedida das actividades no âmbito do projecto CTE. O Director Geral Adjunto dos transportes, deverá assistir o Director Geral de Conectividade e Transportes Rurais na execução das actividades de infra-estruturas de transportes, reformas políticas e institucionais, reforço das capacidades, envolvimento das partes interessadas e supervisão dos orçamentos do Projecto. O Director Geral Adjunto dos Transportes, assiste o Director Geral para assegurar o alinhamento da execução do projecto com os objectivos gerais do Compacto e a gestão criteriosa dos seus recursos.

O Director Geral Adjunto dos Transportes deverá responder perante o Director Geral do Projecto CTR. A colocação inicial para este cargo será em Maputo, com viagens frequentes previstas para Zambézia. Prevê-se a realocação total para Mocuba durante a implementação do Compacto.

Principais Responsabilidades

• Gerir o Projecto CTR e garantir que os objectivos do Projecto estão em conformidade com os requisitos do Compacto, assegurando que os requisitos transversais (por exemplo, género e inclusão social, ESP, M&A) sejam implementados.
• Liderar a equipa de execução do Projecto CTE, incluindo o Director de Estradas e o Director de Pontes, bem como os membros da equipa associados.
• Assistir o Director Geral do CTR na coordenação dos esforços do MCA-Moçambique para executar as principais reformas do Compacto em coordenação com os Ministérios governamentais relevantes, o sector privado e a sociedade civil.
• Desenvolver ainda mais os designs de projectos CTR e utilizar um plano de trabalho para garantir a capacidade da MCA-Moçambique de implementar o programa, gerindo os riscos e atrasos em relação aos calendários estabelecidos para o programa através de ferramentas de monitoria baseadas em dados.
• Assistir o Director Geral do CTR no recrutamento da equipa do projecto CTR, bem como na formação, no desenvolvimento e na gestão do desempenho do pessoal, a fim de garantir a capacidade de cumprir o objectivo do projecto.
• Integrar as dimensões da sustentabilidade no ciclo de vida do Projecto CTR, incluindo o reforço das capacidades, a inclusão social e a igualdade entre homens e mulheres, bem como os aspectos ambientais e económicos.
• Integrar a resiliência climática no ciclo de vida do Projecto CTR, incluindo a resiliência contra os choques climáticos.
• Gerir o desempenho dos consultores, incluindo a qualidade e a pontualidade dos resultados, a coordenação com as partes interessadas e o cumprimento dos requisitos contratuais.
• Gerir o desempenho do empreiteiro de obras, incluindo o cumprimento do calendário, dos custos e dos requisitos contratuais, a qualidade das prestações, a qualidade dos subempreiteiros, a qualidade das obras e o cumprimento dos requisitos ambientais, de saúde, de segurança, de qualidade, de engenharia e outros requisitos contratuais.
• Gerir a entrega dos produtos necessários, assumir a responsabilidade pelo progresso global e pela utilização dos recursos e tomar medidas correctivas, se necessário.
• Orientar as entidades externas de implementação sobre o cumprimento do Acordo de Entidade de Implementação, das directrizes técnicas da MCC, dos regulamentos locais e dos requisitos de apresentação de relatórios para garantir o cumprimento e a transparência.
• Identificar e antecipar potenciais riscos e problemas específicos das previsões de entrega e aconselhar sobre medidas e soluções de mitigação.
• Coordenar com o Diretor de M&A e Economia e outros membros da equipa de M&A, conforme pertinente a M&A do Projecto e, quaisquer questões que possam afetar o modelo económico do Projecto, incluindo assegurar a entrega trimestral de dados e documentação de origem para apresentar relatórios em relação ao plano de M&A do Compacto.
• Criar e optimizar abordagens e construir consistência na qualidade dos resultados do programa, implementação e avaliações do Projecto CTR.
• Assistir o Director Geral da CTR na análise proactiva de todas as reclamações possíveis e em curso no contexto dos contratos FIDIC, com o objetivo de resolve-las de forma rápida e justa em colaboração com o PMO e a equipa PMC.
• Assistir o Director Geral da CTR na elaboração, execução e, se necessário, alteração dos orçamentos e organogramas, assegurando as sinergias no seio da organização.
• Desempenhar as funções de Director Geral da CTR em exercício quando o Director Geral da CTR não estiver disponível para desempenhar essas funções.
• Desempenhar quaisquer outras funções que lhe sejam atribuídas para apoiar o êxito global do Projecto e do Compacto.

Competências Necessárias

• Possuir uma licenciatura em administração de empresas (com ênfase na gestão de transportes), gestão da construção, gestão de projectos, finanças, engenharia, aquisições ou áreas afins.
• Constitui uma vantagem possuir uma licenciatura em Engenharia de Obras Públicas ou em Engenharia Rodoviária.
• Possuir no mínimo de 10 anos de experiência profissional relevante e progressiva, especialmente no domínio da gestão de projectos ou de construção, com experiência bem-sucedida na execução e/ou acompanhamento de programas e projectos.
• Possuir experiência na redação, revisão e aprovação de documentos de concurso de acordo com as normas internacionais.
• Possuir uma capacidade comprovada para trabalhar em colaboração com as partes interessadas e homólogos nacionais e internacionais, incluindo a administração central, a administração local, as organizações da sociedade civil e as empresas e associações privadas.
• Possuir experiência no sector dos transportes.
• Constitui uma vantagem a experiência em planeamento e organização de acções de sensibilização do mercado.
• Constituem uma vantagem possuir experiência com as directrizes e os procedimentos em matéria de contratos públicos das instituições doadoras internacionais, nomeadamente do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Asiático de Desenvolvimento e/ou o conhecimento e a experiência em matéria de administração/gestão do Compacto MCC.
• Possuir experiência na gestão de equipas interdisciplinares de profissionais baseadas em projectos que produzem resultados de elevada qualidade.
• Possuir experiência em matéria de cumprimento das normas ambientais, de saúde e de segurança durante a construção no terreno.
• Possuir experiência em gestão de contratos, de preferência tanto de consultores como de empregados.
• Constitui uma vantagem possuir experiência com a forma de contrato FIDIC.
• Possuir uma capacidade de comunicação escrita e verbal em português e inglês muito sólida.
• Constitui uma vantagem possuir experiência com o Programa Internacional de Avaliação de Estradas (iRAP) e com a concepção de estradas inclusivas.
• Possuir sólidos conhecimentos da informática com aplicações de produtividade de escritório (Word, Excel, PowerPoint, MS Project) e sistemas de informação de gestão (SAP ou outros).

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.

• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

  As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

  1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
  2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
  3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial D. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

Director Geral de Administração - Millennium Challenge Account (MCA) – Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Director Geral de Administração

Objetivo do cargo

O Director Geral de Administração na Millennium Challenge Account (MCA) desempenha um papel de liderança fundamental na condução das funções administrativas da organização. Colaborando estreitamente com o governo e a Millennium Challenge Corporation (MCC), o Director Geral assegura a execução perfeita de projectos ao abrigo do Compacto, abordando desafios críticos de desenvolvimento no país.

Responsável pela supervisão dos serviços administrativos da organização, incluindo o planeamento estratégico, a gestão financeira, os recursos humanos e a comunicação com as partes interessadas, o Director Geral assegura o alinhamento com as directrizes da MCC, o cumprimento dos requisitos legislativos locais e a adesão às melhores práticas internacionais. A função enfatiza a transparência, eficiência e responsabilidade, promovendo uma cultura de excelência dentro da MCA-Moçambique e contribuindo para a realização bem-sucedida da missão e objectivos da organização. O Director Geral de Administração, actua como uma ponte entre vários departamentos, partes interessadas e parceiros externos, garantindo que os processos administrativos apoiem a implementação atempada e eficaz dos projectos da MCA-Moçambique. Ao promover a colaboração e a inovação, o Director Geral ajuda a criar um quadro administrativo flexível e responsável que permite a MCA-Moçambique atingir os seus objectivos e ter um impacto duradouro no desenvolvimento do país.

O Director Geral, Administração responderá ao Director Executivo e estará baseado em Maputo, Moçambique.

Principais Responsabilidades

• Desenvolver e implementar estratégias administrativas em alinhamento com a missão e os objectivos da MCA-Moçambique.
• Actuar como o contacto principal para assuntos administrativos; desenvolver estratégias de comunicação; liderar esforços de resposta a emergências e comunicar com as partes interessadas durante as crises.
• Realizar avaliações regulares do desempenho do departamento de administração para identificar áreas de melhoria, ao mesmo tempo que promove uma cultura de inovação e eficiência contínuas.
• Colaborar com vários departamentos para assegurar a coesão do planeamento e da execução dos projectos.
• Supervisionar o planeamento orçamental, a atribuição e os relatórios financeiros para garantir a responsabilidade fiscal e o alinhamento com os objectivos organizacionais.
• Monitorar o desempenho financeiro e implementar acções correctivas quando necessário.
• Assegurar o cumprimento da legislação laboral local e das directrizes da MCC, promovendo uma cultura de trabalho positiva e inclusiva.
• Fornecer liderança e direcção para a execução bem sucedida dos projectos da MCA-Moçambique , assegurando o alinhamento com os objectivos estratégicos.
• Monitorar o progresso do projecto, avaliar o desempenho e implementar os ajustes necessários.
• Actuar como o principal elo de ligação entre a MCA-Moçambique, funcionários do governo, MCC e outras partes interessadas.
• Assegurar a transparência e a comunicação eficaz em relação às actividades e decisões da MCA-Moçambique.
• Identificar potenciais riscos administrativos e operacionais e desenvolver estratégias para os mitigar.
• Coordenar com os auditores internos e externos para garantir o cumprimento dos regulamentos financeiros.
• Supervisionar a gestão das instalações, aquisições e logística para garantir o bom funcionamento das operações.
• Aplicar políticas e procedimentos que promovam a eficiência e a sustentabilidade.
• Desenvolver e aplicar políticas e procedimentos administrativos em conformidade com as directrizes da MCC e os regulamentos locais.
• Controlar a conformidade e tomar medidas correctivas, se necessário.
• Promover uma cultura de colaboração, inovação e excelência no seio da equipa administrativa.
• Dar mentoria e orientação aos membros da equipa, encorajando o crescimento e desenvolvimento profissional.
• Preparar relatórios abrangentes detalhando as actividades administrativas da MCA-Moçambique, a situação financeira e o progresso do projecto.
• Apresentar relatórios à equipa executiva, ao Conselho de Administração e a outras partes interessadas, conforme solicitado.
• Agir como o contacto principal para assuntos administrativos; desenvolver estratégias de comunicação; liderar esforços de resposta a emergências e comunicar com as partes interessadas durante crises.
• Efetuar avaliações regulares do desempenho do serviço administrativo para identificar as áreas a melhorar, promovendo simultaneamente uma cultura de inovação e eficiência contínuas.

Competências Necessárias

• Dar-se-á preferência ao candidato que tiver um mestrado em administração de empresas, administração pública, gestão ou num domínio relacionado + 7 anos de experiência relevante.
• Também pode ser considerado um diploma de licenciatura numa área relevante com uma vasta experiência.
• As certificações profissionais em gestão, administração ou domínios conexos podem ser benéficas.
• Mínimo de dez (10) anos de experiência de liderança sénior em administração, gestão ou num domínio relacionado, com um historial comprovado de sucesso na liderança e gestão de diversas equipas.
• Vasta experiência na gestão de projectos de grande escala, de preferência em sectores de desenvolvimento, com familiaridade em metodologias e ferramentas de gestão de projectos.
• Experiência no contacto com várias partes interessadas, incluindo funcionários governamentais, doadores e líderes comunitários.
• Possuir sólidos conhecimentos de informática, com proficiência na utilização de aplicações comuns do Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) e familiaridade com sistemas de gestão relevantes.
• Possuir fortes capacidades de comunicação oral e escrita em Inglês e Português.

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

• Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
• Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
• Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

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Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial E. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

Consultor Jurídico e Secretário Corporativo (Consultor Geral) - Millennium Challenge Account (MCA) - Moçambique

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do cargo

O Consultor Jurídico e Secretário Corporativo (Consultor Geral) será um membro fundamental da equipa de gestão sénior da MCA-Moçambique. O Consultor Jurídico será o principal oficial jurídico e Consultor sénior de políticas jurídicas, bem como um recurso técnico para o Conselho de Administração da MCA (Conselho) e equipa de gestão e outros funcionários da MCA. O Consultor Jurídico desempenhará também as funções de secretário corporativo do Conselho de Administração da MCA. O Consultor Jurídico poderá ter a responsabilidade de gerir e supervisionar o pessoal subordinado e outros recursos jurídicos, conforme necessário para o funcionamento correto da MCA.

O Consultor Jurídico responderá ao Director Executivo e estará baseado em Maputo, Moçambique

Principais Responsabilidades

• Orientar o desenvolvimento estratégico da MCA-Moçambique, garantindo que as responsabilidades e os riscos sejam abordados e que todos os aspectos da implementação estejam em conformidade com a legislação nacional, o Compacto, o Acordo de Implementação do Programa, os Acordos Suplementares e várias políticas e procedimentos da MCC.
• Liderar e gerir a prestação de aconselhamento jurídico sobre todas as questões que afectam as operações da MCA-Moçambique, incluindo contratos governamentais , contratos comerciais de terceiros e outros acordos, aprovisionamento, impostos e legislação fiscal, governação empresarial e gestão de registos.
• Identificar e aconselhar sobre situações que possam envolver elementos de fraude, corrupção e/ou conflitos de interesse na implementação do Compacto.
• Fornecer, ou gerir o fornecimento de formação e aconselhamento sobre as políticas da MCC e as leis aplicáveis, regulamentos e outras políticas relevantes para a prevenção, deteção e correção de fraude e corrupção.
• Fornecer, ou gerir o fornecimento de formação e aconselhamento sobre questões de comportamento ético, incluindo a prevenção de conflitos de interesse e políticas que regem a confidencialidade e a transparência, incluindo a formação do Conselho de Administração, da equipa de gestão, de outros funcionários da MCA-Moçambique e, quando apropriado, de entidades implementadoras do Governo de Moçambique designadas de acordo com os termos do Compacto.
• Representar a MCA-Moçambique nas suas interacções com o Conselho de Administração e com a MCC.
• Representar, ou gerir a representação da MCA-Moçambique perante os tribunais, órgãos reguladores e administrativos, bem como em processos de arbitragem e outros.
• Liderar negociações legais entre a MCA-Moçambique e o Governo de Moçambique ou com organizações parceiras externas ou empreiteiros, assegurando que os interesses da MCA sejam representados e que os riscos sejam identificados e mitigados.
• Liderar negociações legais, redigir, rever, e aconselhar sobre todos os tipos de contratos a serem executados pela MCA-Moçambique.
• Estabelecer modelos legais, procedimentos, estatutos do Conselho de Administração, padrões e quadros de ética consistentes com os requisitos da MCC, requisitos do Compacto e estatutos locais.
• Rever os requisitos legais, avaliar os requisitos do Compacto e ajudar os Directores de RH e Administração a desenvolver o quadro de Recursos Humanos e um plano de pessoal alinhado com o plano da MCA-Moçambique e de acordo com as políticas de gestão de pessoal da MCC, e a legislação laboral nacional e requisitos regulamentares.
• Recrutar, supervisionar e gerir oficiais jurídicos juniores e outro pessoal dentro da MCA, conforme necessário.
• Assegurar que as actividades da MCA-Moçambique cumpram com: (i) as obrigações da MCA contidas no Compacto, incluindo várias políticas e procedimentos da MCC aí referenciados, ou conforme de outra forma delegados à MCA pelo Governo, (ii) todos os acordos suplementares celebrados ao abrigo ou em prol do Compacto, (iii) todas as leis e regulamentos moçambicanos aplicáveis, (iv) todos os documentos organizacionais e de governação da MCA, incluindo qualquer lei ou decreto relacionado com a criação ou operação da MCA e os estatutos ou outros documentos de governação da MCA; e (v) quaisquer outras leis, regulamentos e acordos aplicáveis.
• Em caso de modificação do Compacto, coordenar com o CEO, o COO, o director de M&A e Economia, os directores gerais dos projectos relevantes e as contrapartes relevantes da MCC para garantir o cumprimento da Política de Modificação da MCC.
• Aconselhar o Conselho de Administração, a equipa de gestão e o pessoal da MCA sobre questões jurídicas e resolvê-las à medida que estas surgem; isto pode incluir a preparação e apresentação periódica de relatórios ao Conselho de Administração ou à MCA que identifiquem quaisquer problemas (e soluções recomendadas) encontrados no cumprimento das suas obrigações ou outras questões jurídicas.
• Actuar como Secretário Corporativo do Conselho de Administração, incluindo o estabelecimento e implementação de procedimentos para as reuniões do Conselho de Administração e, assegurando que as reuniões e acções do Conselho de Administração cumprem os requisitos do Compacto, todos os acordos relacionados e os documentos de gestão relevantes da MCA (incluindo qualquer lei ou decreto relacionado com a criação ou funcionamento da MCA e os estatutos ou outros documentos de gestão da MCA). Esta função inclui também a responsabilidade de assegurar que todos os registos necessários e adequados são produzidos e mantidos pela MCA. Aconselhar a MCA-Moçambique e o Conselho de Administração em questões laborais, incluindo a redação e negociação de contratos de trabalho.
• Fornecer orientação sobre as implicações legais de aquisições ou actividades financeiras que possam ser realizadas pela MCA-Moçambique.
• Determinar a necessidade de peritos jurídicos adicionais (incluindo consultores jurídicos externos), identificar possíveis fontes para tais peritos, assistir o Director de Aprovisionamento na aquisição de tais peritos, identificar tarefas jurídicas que devem ser subcontratadas a um consultor jurídico externo e a atuar na gestão do mesmo .
• Aconselhar representantes de organismos governamentais, incluindo Ministérios, Parlamento e outras agências públicas, relativamente às responsabilidades do Governo no âmbito do Compacto e de todos os acordos relacionados.
• Atuar como a principal ligação entre a MCA-Moçambique e a MCC em assuntos legais relacionados com a implementação do Compacto.
• Outras responsabilidades que são normalmente exercidas ou incidentais ao cargo de Consultor Geral e Secretário Corporativo ou que possam ser delegadas periodicamente pelo Conselho de Administração ou pela equipa de gestão da MCA.

Competências Necessárias

• Ser titular de uma licenciatura adequada em Direito (Mestrado BAC+5/6) ou de um Mestrado especializado em Direito e estar qualificado e certificado em boa situação para exercer a advocacia em Moçambique.
• Mínimo de dez (10) anos de experiência relevante trabalhando numa firma de advogados ou como consultor jurídico em Moçambique, de preferência também com alguma experiência como consultor interno.
• Conhecimento e experiência do direito internacional e da legislação moçambicana, abrangendo um leque diversificado de questões jurídicas, incluindo legislação e regulamentação contratual, societária, de construção, laboral, fiscal e de aprovisionamento, especialmente em transacções ou situações que envolvam investidores estrangeiros/governos, estrangeiros, ou experiência na representação de investidores estrangeiros em transacções ou situações que envolvam o Governo. Experiência em transacções comerciais internacionais, financiamento estruturado e de projectos, administração de subvenções e parcerias intersectoriais ou multissectoriais é uma vantagem.
• Experiência no aconselhamento de entidades na negociação, execução e implementação de acordos internacionais com entidades governamentais localizadas em países estrangeiros.
• Experiência em projectos financiados pelos EUA é uma vantagem.
• Experiência de trabalho como ou com um secretário corporativo em assuntos relacionados com o Conselho de Administração e a governação da empresa, conformidade e manutenção de registos.
• Experiência na administração ou aconselhamento sobre isenções fiscais ao abrigo das leis de Moçambique.
• Capacidade comprovada de estabelecer ligações e coordenar com outras entidades governamentais para assegurar a boa execução das actividades de um programa.
• Capacidade comprovada de trabalhar num contexto nacional e internacional.
• Profissionalismo comprovado, bom senso e flexibilidade para trabalhar, conforme necessário, fora do horário normal de trabalho para atender às necessidades do cargo.
• Fortes competências interpessoais e capacidade para estabelecer e manter relações de trabalho eficazes com pessoas de diferentes origens.
• Experiência comprovada de supervisão ou gestão de advogados e outro pessoal.
• Atitude responsável e flexível e capacidade de gerir simultaneamente uma variedade de tarefas, responsabilidades, prioridades e prazos variáveis sem supervisão.
• Capacidade de trabalhar sob pressão e com prazos apertados.
• Capacidade de trabalhar com equipas e instituições multidisciplinares.
• Grande capacidade de comunicação oral e escrita em Inglês e Português.
• Fortes conhecimentos de informática (MS Office, pesquisa e navegação na Internet).
• Deve demonstrar, com base em experiência profissional anterior, a capacidade de colaborar eficazmente com os seus pares, bem como de trabalhar entre departamentos ou divisões.
• Deve demonstrar um historial de entrega de projectos de alta qualidade dentro do prazo e do orçamento.

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de Mozambique_Tenderwell Jobs.

• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

  As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial D. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''

A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

VdE | Director Geral do Projecto CTR | Millennium Challenge Account (MCA)

Director Geral do Projecto CTR - Millennium Challenge Account (MCA) - Moçambique

 

Sobre a MCA - Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos ("Compacto") com a Millennium Challenge Corporation (''MCC") para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique ("MCA- Moçambique") foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account - Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Objectivo do cargo

O Director Geral do Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR), sob a supervisão do Director de Operações, é responsável pela implementação bem-sucedida do Projecto CTR, desde o início e execução de actividades de infra-estruturas de transportes, reformas políticas e institucionais, reforço de capacidades, envolvimento das partes interessadas e supervisão dos orçamentos do Projecto. O Director Geral da CTR assegura o alinhamento da execução do Projecto com os objectivos gerais do Compacto e a gestão criteriosa dos seus recursos.

O Director Geral do Projecto CTR responderá ao Director de Operações. A colocação inicial para esta posição será em Maputo, com viagens frequentes previstas para a Zambézia. Espera-se uma mudança completa para Mocuba durante a implementação do Compacto.

Principais responsabilidades

• Liderar o Projecto CTR e garantir que os objectivos do Projecto estão em conformidade com os requisitos do Compacto, assegurando que os requisitos transversais (por exemplo, Género e Inclusão Social, ESP, M&A) são implementados.
• Liderar e coordenar os esforços da MCA-Moçambique para executar as principais reformas do Compacto em coordenação com os Ministérios relevantes do Governo, o sector privado e a sociedade civil.
• Avaliar e aprovar todos os relatórios da equipa do Gabinete de Gestão de Projectos (PMO) da MCA-Moçambique sobre o planeamento, calendarização, controlo do Projecto e progresso da implementação e fornecer aconselhamento técnico, apoio e facilitação para manter todas as actividades do Projecto no trilho certo e fornecer contribuições regulares para os relatórios da MCA-Moçambique.
• Assegurar a preparação atempada de todos os relatórios mensais, trimestrais e outros relatórios da MCA-Moçambique para a MCC ou outras partes interessadas.
• Em coordenação com o PMO e o Consultor de Gestão do Projecto (PMC), desenvolver um quadro de gestão coeso, incluindo ferramentas que integrem as áreas técnicas e transversais do Projecto.
• Supervisionar o recrutamento da equipa do Projecto CTR, bem como a formação, o desenvolvimento e a gestão do desempenho do pessoal para garantir a capacidade de cumprir com o objectivo do Projecto.
• Representar o Projecto CTR junto da MCC e do Conselho de Administração da MCA, a fim de assegurar um entendimento comum dos progressos do Projecto, com destaque para as alterações significativas à concepção do Projecto, as questões relacionadas com os recursos e a garantia de que as relações de colaboração são comunicadas e abordadas.
• Estabelecer e manter relações sólidas com os homólogos governamentais, as autoridades locais, os beneficiários do Projecto, incluindo mulheres e jovens, e outras partes interessadas, a fim de assegurar a sua participação ativa e o seu apoio na execução do Projecto.
• Trabalhar de forma interdisciplinar e colaborativa em toda MCA-Moçambique para desenvolver abordagens óptimas para alinhar a gestão de recursos, o planeamento do Projecto e a entrega aos objectivos do Compacto MCA-Moçambique.
• Representar o Projecto CTR em reuniões, conferências e para as partes interessadas no Projecto (por exemplo, com contrapartes do governo nacional/local, sociedade civil, beneficiários do Projecto, etc.) identificar e desenvolver potenciais parcerias que possam fazer avançar o trabalho da MCA-Moçambique.
• Gerir a entrega dos produtos necessários, assumir a responsabilidade pelo progresso geral e pela utilização dos recursos, e tomar medidas correctivas, se necessário.
• Coordenar com o Director de M&A e Economia e outros membros da equipa de M&A, conforme relevante, sobre M&A do Projecto e quaisquer assuntos que possam afetar o modelo económico do Projecto, incluindo a garantia de entrega trimestral de dados e documentação de origem para reportar em relação ao plano de M&A do Compacto.
• Orientar as entidades externas de implementação no cumprimento do Acordo de Entidade de Implementação, das directrizes técnicas da MCC, dos regulamentos locais e dos requisitos de informação para garantir a conformidade e a transparência.
• Em coordenação com o Gabinete de Gestão de Projectos da MCA-Moçambique e o Consultor de Gestão de Projectos, introduzir ferramentas para comunicar o processo e o progresso das etapas do Projecto CTR.
• Analisar proactivamente todas as reclamações, ou potenciais reclamações no contexto dos contratos FIDIC, com o objectivo de resolver as mesmas de forma rápida e justa, em colaboração com as equipas do PMO e PMC.
• Assegurar o desenvolvimento, a implementação e, se necessário, a alteração dos orçamentos e dos organigramas, garantindo sinergias dentro da organização.
• Desenvolver e estabelecer sistemas de acompanhamento das despesas do PMO, para além das ferramentas em linha da organização, a fim de assegurar um planeamento eficaz, previsões precisas e um monitoramento contínuo da execução dos projectos.
• Desempenhar quaisquer outras funções que lhe sejam atribuídas para apoiar o sucesso geral do Projecto e do Compacto MCA-Moçambique.

Competências Necessárias

• Licenciatura em Administração de Empresas, Gestão de Construção, Gestão de Projectos, Finanças, Engenharia, Aprovisionamento ou áreas afins.
• Dar-se-á preferência a quem tiver diploma de pós-graduação (Mestrado) em Engenharia de Obras Públicas ou em Engenharia Rodoviária.
• Um mínimo de 12 anos de experiência profissional relevante e progressiva, especialmente no domínio da gestão de projectos, com experiência bem-sucedida na implementação e/ou acompanhamento de programas e projectos.
• Experiência na elaboração, revisão e aprovação de documentos de aquisição de acordo com as normas internacionais.
• Capacidade demonstrada para trabalhar em colaboração com as partes interessadas e homólogos nacionais e internacionais, incluindo o governo central, o governo local, as organizações da sociedade civil e as empresas e associações privadas.
• Experiência no sector dos transportes.
• Dar-se-á preferência a quem tiver experiência no planeamento e na organização de acções de sensibilização do mercado.
• A familiaridade e/ou a experiência com as directrizes e os procedimentos de aquisição das instituições doadoras internacionais, nomeadamente as do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Asiático de Desenvolvimento e/ou o conhecimento e a experiência na administração/gestão de um compacto da MCC constituem uma vantagem.
• Experiência na gestão de equipas interdisciplinares de profissionais com base em projectos que produzem resultados de elevada qualidade.
• Experiência em matéria de cumprimento das normas ambientais, de saúde e de segurança durante a construção no terreno.
• Experiência na gestão de contratos, de preferência tanto de consultores como de trabalhadores. Preferencialmente, experiência com a forma de contrato FIDIC.
• Forte capacidade de comunicação oral e escrita em Português e Inglês.
• Dar-se-á preferência a quem tiver experiência com o Programa Internacional de Avaliação de Estradas (IRAP) e com a concepção de estradas inclusivas.
• Fortes conhecimentos de informática com aplicações de produtividade de escritório (Word, Excel, PowerPoint, MS Project) e sistemas de informação de gestão (SAP ou outros).

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59h, hora de Maputo, do dia 6 de Maio de 2024.

• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

• Curriculum vitae (preferencialmente em português e inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em Mozambique_Tenderwell Jobs).
• Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
• Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;
• Submeter a sua candidatura online através de Mozambique_Tenderwell Jobs

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org

Esta vaga enquadra-se na faixa salarial E. Para mais detalhes sobre a faixa salarial consulte o anexo sob o nome ´´Escalas Salariais MCA-Moçambique/MCA- Moçambique Salary Scales''   A presente descrição do cargo está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição do cargo são mantidas pelos recursos humanos.

Attachments

 Guidance for drafting your CV Q A section.pdf

 Guião Orientador para Elaboração de CV_P&R.pdf

 MCA-Moçambique Salary Scales.pdf

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